Foi divulgada a classificação do ISP-RPPS de 2023 e Santa Catarina se destaca nas avaliações, com 46 dos 70 RPPS catarinenses com notas A ou B. Sendo que 8 obtiveram classificação A e 38 B.
O IMPRES obteve classificação B, sendo um instituto de médio porte e menor maturidade, e segundo informações extraídas do DRAA 2023, possui 750 servidores ativos; 219 aposentados e 53 pensionistas, sendo que a massa de ativos representa 2,76 para cada aposentado/pensionista.
A Portaria nº 14.762, de 19 de junho de 2020 estabelece a composição, metodologia de aferição e periodicidade do Indicador de Situação Previdenciária (ISP-RPPS).
1 – O Indicador de Regularidade verifica a conformidade quanto ao cumprimento dos critérios exigidos para a emissão do CRP. Nos 25 critérios aferidos, o IMPRES, apresentou conformidade em todos eles, e mesmo tendo 03 dias de CRP inválida, obtivemos classificação A.
2 – No Indicador de Envio de Informações que verifica o grau de transparência dos entes federativos em relação ao envio das informações, o IMPRES enviou todas as informações necessárias e obteve a Classificação A.
3 – No Indicador de Modernização da Gestão são identificados os RPPS que adotaram melhores práticas de gestão previdenciária com base nas informações relativas à obtenção de certificação institucional no âmbito do Pró-Gestão RPPS, o IMPRES, em 28/12/2021 conquistou a certificação no nível I e conforme a Portaria 14.762/2020, em caso de RRPS certificado com níveis de aderência I e II obterá a Classificação B.
4 – No Indicador de Suficiência Financeira é avaliado o grau de cobertura das despesas do RPPS pelas receitas do regime e corresponderá à razão do valor anual de receitas pelo valor anual de despesas previdenciárias. Classificação B.
5 – O Indicador de Acumulação de Recursos visa avaliar a capacidade do RPPS de acumular recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários e corresponderá à razão do acréscimo ou decréscimo anual das aplicações de recursos pelo total de despesas previdenciárias do exercício. Classificação C.
6 – O Indicador de Cobertura dos Compromissos Previdenciários visa avaliar a solvência do plano de benefícios e corresponderá à razão entre os valores das provisões matemáticas previdenciárias e o total das aplicações financeiras e disponibilidades do RPPS. Classificação A.
A classificação final do ISP-RPPS é atribuída a partir da combinação das classificações parciais dos indicadores avaliados, conforme indicado na Portaria nº 14.762/2020.
Agradecemos a todos os envolvidos na administração do IMPRES por terem auxiliado e contribuído na realização das diversas ações que culminaram na classificação B, sabemos que ainda precisamos trilhar muito para ter a excelência, mas com profissionalismo e constante aperfeiçoamento chegaremos lá!
